De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), o projeto de lei nº 4.247, que visa incluir no Programa Bolsa Orquestra os alunos do Centro Cultura Gustav Ritter, foi aprovado  em primeira votação plenária, na tarde desta quarta-feira 11.

O Bolsa Orquestra concede bolsas-auxílio a jovens músicos com vistas à  viabilização da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, nos termos da Lei Estadual nº 15.206, de 7 de junho de 2005.

A propositura apresentada por Marlúcio Pereira confere nova redação à Lei 15.205, que beneficia somente alunos do Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França. “Desta feita, a presente propositura visa adequar o conteúdo da Lei Supramencionada ao princípio da Isonomia, que consiste em dispensar tratamento igualitário a situações similiares, eis que não se justifica que os alunos do Centro Cultural Gustav Ritter fiquem excluídos do programa”, escreve o parlamentar em suas justificativas.

O deputado salienta que o Gustav Ritter é uma unidade da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás), ligado à Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico. Na instituição funcionam as Escolas de Dança e Música do Departamento de Formação Artística e a Orquestra de Violeiros do Estado de Goiás.

O processo segue agora para segunda votação pelo Plenário e depois para a sanção do Governador.