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Mensagem cria Fundo de Enfrentamento às Drogas

18 de Junho de 2014 às 16:50

Projeto de lei da Governadoria (2224/14), lido hoje em plenário, cria o Fundo Rotativo do Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas – GEED, vinculado ao Fundo Especial de Enfrentamento às Drogas - FEDRO da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 8 mil reais.

Esse Fundo destina-se a cobrir despesas de pequena monta e pronto pagamento para aquisição de materiais variados, como áudio, vídeo, gêneros alimentícios, copa, cozinha, higienização, além de taxas, emolumentos e licenças administrativas e judiciais, retenção de tributos e fornecimento de alimentação.

O Governo informa que as despesas estão previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA do corrente exercício.

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