A presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana deputada Isaura Lemos (PCdoB), quer marcar nos próximos dias um encontro com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá. O objetivo é tratar com ele a questão da regularização das parcelas do Assentamento Olga Benário, no município de Ipameri.

Essa é a principal queixa dos assentados que estiveram com a parlamentar na última segunda-feira, 16, quando ela visitou o Assentamento. Na ocasião, foi realizada a audiência pública na qual foi discutida, além da regularização das parcelas do Assentamento Olga Benário, a liberação de créditos e obras de infraestrutura.

Com a participação de convidados e assentados, foi destacado ainda  como maiores carências a demora na regularização das parcelas, dificuldade de acesso ao salário maternidade, falta de infraestrutura e a necessidade de construção de poços artesianos.

Atualmente, vivem 84 famílias no Olga Benário e destas mais de 40 ainda não possuem o Contrato de Concessão de Uso (CCU), da parcela a ele designada, firmado junto ao INCRA. O CCU assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal.

Na oportunidade, a deputada abriu a audiência explicando aos assentados os programas disponíveis para as famílias no Olga Benário. Foi também exposto para os trabalhadores, os avanços promovidos pelo Governo Federal em áreas como saúde, moradia, educação, entre outros.

A deputada fez ainda uma síntese dos problemas comuns enfrentados por maioria dos assentamentos os quais já visitou e destacou entre eles a falta de crédito e à regularização das parcelas. Neste contexto, Isaura Lemos apresentou as formas de acesso ao Pronaf e noticiou que nos próximos dias o Governo Federal estará abrindo uma linha de crédito mais acessível destinada a suprir as primeiras necessidades dos assentados.

Especificamente para o Olga Benário, foi destacado na audiência, juntamente com a prefeita do município, Daniela Vaz Carneiro (PSDB) a disponibilização de 42 reformas da habitação rural dos trabalhadores ali assentados. A prefeita se comprometeu também, a disponibilizar nos próximos dias, em um mutirão, as máquinas da prefeitura para realizar no assentamento obras de infraestrutura e de auxílio na produção.

Estiveram presentes ao encontro, além da deputada Isaura Lemos, a prefeita de Ipameri, Daniela Vaz Carneiro, a vereadora por Goiânia, Tatiana Lemos, a vereadora de Ipameri,  Mara Ney, o secretário de agronegócios do município, Renato Carneiro, representantes da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Olga Benário (ASPRAOB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lideranças da região, entre outros.

Após o encerramento da reunião a deputada fez um balanço do encontro. "Estamos muito felizes por termos realizado essa audiência. Aqui nos foi possível conhecer de perto todos os problemas que impedem os trabalhadores de se desenvolverem".

Neste sentido a deputada destacou ainda as atitudes a serem tomadas. "Há 10 anos estas famílias estão aqui e ainda, alguns, não possuem a regularização e consequente acesso ao crédito. O que vamos fazer é cobrar junto ao Incra o andamento destes processos, uma vez que os mesmo já estão em andamento", disse Isaura Lemos.