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13 novos projetos são lidos em Plenário

24 de Junho de 2014 às 15:10

Durante a sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 24, foram lidos 13 novos projetos de lei. Todos os processos são oriundos da Governadoria. Dentre as matérias, uma é referente a veto do Governador a projeto de lei aprovado na Assembleia. Outras quatro proposituras tratam de reajuste de vencimentos de carreiras no Estado. Todas as matérias serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.

Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na casa:

2.279/14 - REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A HELOÍSA HELENA TEIXEIRA AMARAL, VIÚVA DO EX-DEPUTADO SOLON BATISTA AMARAL.

2.280/14 - INDICA O NOME DO SENHOR RIDOVAL DARCI CHIARELOTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR.

2.281/14 - ALTERA A LEI Nº 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, E A LEI Nº 17.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

2.282/14 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.283/14 - ALTERA A LEI Nº 17.654, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, O FUNDO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.284/14 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.285/14 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.384, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

2.286/14 - DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MOREIRA DA SILVA, AO TRECHO DA RODOVIA GO-324, QUE LIGA A CIDADE DE JUSSARA AO DISTRITO DE JACILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ.

2.287/14 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.288/14 - ACRESCENTA O ART.4ºA Á LEI Nº 17.032, DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO DO PESSOAL DA CARREIRA DO FISCO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.294/14 - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 161, DE MAIO DE 2014.

2.299/14 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE UNIVERSITÁRIA.

2.300/14 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DOS CARGOS PERTENCENTES AOS GRUPOS OCUPACIONAIS DOS PLANOS DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATAM A LEI Nº 15.694, DE 06 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 17.093, DE 02 DE JULHO DE 2010, BEM COMO AS LEIS CITADAS NO ART. 1º DAS LEIS NºS 17.094 E 17.098, DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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