Está em tramitação na Assembleia, e já foi aprovado em primeira votação em Plenário, o projeto nº 2.299/14, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os subsídios dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Unidade Universitária.

A propositura busca elevar os subsídios de tais cargos para os seguintes valores: Diretores de Unidade Universitária de Porte 1 de 5.500 reais para 8.000 reais; de Porte 2 passa de 5.000 reais para 7.700 reais; Porte 3 de 4.500 reais para 7.400 reais; e finalmente os de Porte 4 que tem o subsídio elevado de 4.000 reais para 7.100 reais.

O Governo justifica a iniciativa alegando que os valores atuais dos subsídios dos ocupantes dos cargos em questão estão significativamente defasados, estando há mais de três anos inalterados.

“Os novos valores propostos para os mesmos foram definidos a partir de estudos levados a efeito por Comissão especialmente designada pela Reitoria da UEG levando em consideração a importância e o grau de responsabilidade que lhes são inerentes em face das ações por eles desenvolvidas como funções administrativas, acadêmicas, sociais e institucionais para a consolidação da qualidade do ensino superior”, justifica o Governo na propositura.

A matéria traz ainda que a despesa oriunda do processo de reajuste salarial dos Diretores das Unidades Universitárias da UEG, tem adequação orçamentária com a Lei Orçamentária Anual, compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O texto segue agora para segunda apreciação em Plenário. Caso aprovada segue para sanção do Governador.