Comissão de Finanças aprova projetos do Governo e de deputados
Os deputados-membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovaram diversos pareceres relativos a projetos oriundos de órgãos estaduais, bem como de iniciativa parlamentar, durante a reunião desta quarta-feira, 25. Ao todo, foram aprovados pareceres relativos a seis processos, em sua maioria pelo arquivamento dos mesmos.
Confira, abaixo, a relação completa das matérias aprovadas:
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PROCESSO |
ASSUNTO |
APTO A VOTAÇÃO |
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2013002086 |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Ofício nº 1073/2013 – CGE/GAB Assunto: Encaminha a versão impressa da “Consolidação das Ações e Programas dos Órgãos e Entidades” referente ao exercício de 2012. Volume I e II. |
RELATOR Dep. José Vitti 19/06/2013 Parecer pelo arquivamento |
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2013002379 |
DEPUTADO MAJOR ARAÚJO Projeto de Lei Nº 129-AL Assunto: Concede isenção de imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias ICMS, na compra de armas de fogo, munições, fardamento, equipamentos e apetrechos militares, efetuada por policiais e agentes da segurança pública. |
RELATOR Dep. Henrique Arantes 26/03/2014 Parecer pela diligência |
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2013002863 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-GO Projeto: 179-AL Assunto: Dispõe sobre percentual máximo destinados aos serviços de publicidade e propaganda contratados ou realizados pela Administração Pública Estadual Direta, Indireta e pelos Fundos Especiais. |
RELATOR Dep. José de Lima 26/03/2014 Parecer pela aprovação |
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2013004515 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Ofício nº 1894/2013-GAB/SES Assunto: Encaminha o Relatório Circunstanciado para o 1º Quadrimestre de 2013. |
RELATOR Dep. Álvaro Guimarães 26/02/2014 Parecer pelo arquivamento |
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2014000726 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Nº Ofício: 0493/2013 Assunto: Encaminha o relatório trimestral de atividades desenvolvidas por esse tribunal, no segundo trimestre de 2013. |
RELATOR Dep. José Vitti 16/03/2014 Parecer pelo arquivamento |
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2014001134 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS N° Ofício: 098/2014 Assunto: Encaminha relatório trimestral de atividades desenvolvidas por esse Tribunal no quarto trimestre de 2013. |
RELATOR Dep. Álvaro Guimarães 14/05/2014 Parecer pelo arquivamento
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