Acaba de ser aprovado em primeira instância o projeto de lei enviado pela Governadoria, protocolado nesta Casa sob o nº 2.085/14, cujo texto altera a Lei nº 17.745, de 13 de julho de 2012, que institui o "Prêmio Poupança-Aluno". A apreciação do projeto aconteceu durante votação da Ordem do Dia que acontece neste momento em sessão extraordinária no Plenário Getulino Artiaga.

Este incentivo tem o objetivo de premiar anualmente os estudantes da rede estadual que obtiverem melhor desempenho acadêmico no ano, com base em critérios e indicadores educacionais e de avaliação a serem estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação.