Projeto de autoria do deputado Talles Barreto (PTB), que pretende regulamentar a eleição de um representante de alunos da rede estadual de educação para atuar junto à direção das escolas, deve ser colocado em pauta de votação tão logo seja retomado os trabalhos em plenário no mês de agosto.

O projeto de nº 4.531/13 encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e foi relatado pelo deputado José de Lima (PDT), que optou pela conversão desse processo em diligência para colher o competente parecer do Conselho Estadual de Educação sobre o assunto.

Para Talles Barreto, reforçar a representatividade estudantil significa
também um anteparo para possíveis retaliações por parte da direção dos colégios. “Também dará dignidade ao exercício do cargo de liderar ou defender sua classe.”

Como vai funcionar

Além de criar a figura do representante de classe, o projeto prevê também a escolha de um suplente através de eleição interna ou por aclamação. Os escolhidos terão autonomia para defender os interesses individuais e coletivos da classe por um
mandato semestral ou anual, com direito à reeleição por um único
período.

Só poderão ser candidatos quem estiver regularmente matriculado na turma que pretende representar, ter disponibilidade para exercer as funções e não responder a processo administrativo disciplinar nem ter sofrido penalidades graves.

Está previsto também a possibilidade de perda de mandato, seja por renúncia expressa, incompatibilidade com a função ou até mesmo por pedido expresso da turma, respaldado pela maioria da classe. Neste caso, com a perda do mandato, o titular seria substituído pelo suplente.