O deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou projeto de lei que determina que os proprietários de postos de combustíveis ficam obrigados a afixar, nesses estabelecimentos, próximo a todas as bombas de combustíveis, informativo aos consumidores com a diferença entre os preços da gasolina e do etanol (álcool).

Diz o parlamentar que a proposição tem por objetivo informar ao consumidor qual combustível é mais vantajoso para abastecer seu veículo.

Henrique Arantes justifica ainda a sua iniciativa, argumentando que “há de se considerar, inicialmente, o grande aumento em nosso País de veículos com tecnologia flex ou veículos de combustível duplo, que permite o abastecimento tanto de gasolina, quanto de álcool”.

Ele lembra ainda que, tendo em vista que o etanol rende em torno de 30% menos que a gasolina, para ser vantajoso seu preço tem que equivaler a no máximo 70% do preço da gasolina.

Henrique Arantes salienta que é papel do legislador lutar pela defesa dos consumidores, o que justificaria a edição desta norma, que torna obrigatório aos postos de combustíveis informar àqueles qual é o combustível mais vantajoso para abastecer naquele dia.

“Considerando que diariamente são modificados os valores dos combustíveis, e que isto pode confundir os consumidores sobre qual combustível abastecer, resta claro que esta Lei somente irá ajudar os consumidores a economizar, sabendo se está fazendo um bom ou um mal negócio ao abastecer seu veículo", justifica o parlamentar.