O deputado Talles Barreto (PTB) apresentou o projeto de lei nº 2.019/14, que institui o Programa de Incentivo à prática de exercícios físicos para idosos no âmbito do Estado de Goiás. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O Programa será desenvolvido mediante a efetivação, dentre outras, de programas e atividades voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos. A divulgação do mesmo deverá ser feito através das emissoras de rádio e televisão e por meio da afixação de cartazes e folhetos educativos nos seguintes locais; hospitais públicos e particulares, postos de saúde, estabelecimentos de ensino e casa de apoio aos idosos.

As eventuais despesas decorrentes de aplicação da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessárias.

O deputado justifica que o objetivo é proporcionar uma melhor qualidade de vida à população da terceira idade e consequentemente promover a autoestima dos idosos. “A prática de exercícios físicos regulares traz benefícios em qualquer idade, especialmente na fase idosa, contribuindo demasiadamente para um maior desenvolvimento físico e mental dos idosos, propiciando uma melhor qualidade de vida à população.”

Para se tornar lei, a matéria precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.