A morte de uma criança em um hotel de Caldas Novas pela falha do sistema de sucção na piscina, em janeiro, chamou a atenção do deputado Elias Júnior (PMN) por um motivo que salta aos olhos: a ausência ou precaridade da manutenção dos parques aquáticos, incluindo clubes recreativos.

Preocupado com a possibilidade de acidentes recorrentes e também com a falta de fiscalização do poder público, o parlamentar apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa tornando obrigatória a autovistoria nos clubes.

E mais: pediu também que a fiscalização seja feita por empresas e profissionais credenciados junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo (Crea) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). “A autorização para funcionamento dependerá também de laudo técnico atestando a perfeita condição do equipamento”, acrescenta ele.

A proposta de Elias Júnior já foi aprovada preliminarmente durante sua apresentação, em 5 de maio, e está sob análise do deputado José de Lima (PDT) para emitir parecer na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o projeto seja apreciado no início de agosto, na reabertura dos trabalhos em plenário.