Encontra-se para análise na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, projeto de lei de n° 321/2013 da deputada Sônia Chaves (PSDB), que obriga a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos que realizam procedimentos de tatuagem definitiva informando que tal ato impede a doação de sangue por um período de um ano.

De acordo com a proposta, os cartazes devem ser afixados em local visível e o não cumprimento da Lei, se aprovada, acarretará em multa de R$ 1 mil ao estabelecimento infrator.

A parlamentar justifica que a maioria das pessoas desconhece esse impedimento e somente fica sabendo dele quando vai fazer a doação de sangue. "Assim com a maior divulgação dessa informação, as pessoas poderão refletir melhor se, efetivamente, querem ou não fazer tatuagem."