Projeto de nº 1.994/14 apresentado por Talles Barreto (PTB) visa instituir o serviço disque-denúncia em prol dos professores que sofrerem algum tipo de agressão, violência ou ameaça física ou verbal nas escolas públicas ou privadas em Goiás. A matéria se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem como relator o deputado José de Lima (PDT).

De acordo com Talles Barreto, a proposta visa identificar os infratores, criando um mecanismo mais eficiente de fiscalização, reduzindo, assim, a incidência dessa prática e, sobretudo, garantir maior segurança aos profissionais da Educação.

A propositura explica que no ato da denúncia não se exigirá qualquer meio de identificação pessoal do denunciante como forma de proteger a integridade do mesmo e, consequentemente, incentivar a participação de toda a população para a solução do problema.

O petebista argumenta que, atualmente, a imprensa tem noticiado diversos casos de violência nas escolas brasileiras e que isso infelizmente não é um exagero criado pela mídia, mas sim uma realidade enfrentada diariamente por milhares de professores tanto da rede pública quanto da privada.

Talles ressalta que esses acontecimentos têm deixado a população muito assustada, fazendo com que alguns profissionais cheguem a abandonar a carreira e outros que tinham planos de exercerem-na sequer cheguem a adentrar na profissão.

Segundo justificativa do projeto, ficará a cargo do Poder Executivo determinar o órgão responsável para a apuração das denúncias. As eventuais despesas decorrentes de aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.