O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (Solidariedade), se manifestou sobre a aprovação da Lei da Palmada, renomeada de Lei Menino Bernardo, uma das principais matérias aprovadas no primeiro semestre pelo Congresso Nacional.

A Lei da Palmada, que passou a ser chamada Lei do Menino Bernardo, em referência ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto. 

Segundo Carlos Antonio, a lei é positiva por ter um conteúdo que objetiva o direito da criança em ser criada sem sofrer qualquer tipo de castigo corporal. “A Lei Menino Bernardo contribui para a boa educação sem uso da violência, pois disciplinar não quer dizer espancar e sim mostrar o melhor caminho a seguir.”

A norma foi aprovada no final de maio pelo Senado após quatro anos de tramitação no Congresso, o nome da lei foi redefinido para Lei Menino Bernardo. A lei, gerou  polêmicas desde o início, e ainda provoca debates entre educadores, pais e profissionais que estão diretamente ligados a formação infantil.