Projeto de Lei da deputada Sônia Chaves (PSDB) de n° 219/14 que já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) visa incluir no Calendário Cívico Cultural do Estado, o Prêmio Aquino Porto de Excelência Gráfica - Criação e Produção, que é realizado anualmente  pelo Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de Goiás (Sigego) e pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), Regional Goiás.

A parlamentar afirma em sua justificativa que José Aquino Porto, considerado o pai da industrialização em Goiás, durante quatro décadas de trabalho foi líder classista no Estado e no Brasil. "Foi também pioneiro do sindicalismo empresarial. Após mais de 32 anos de dedicação total à Fieg, em 2000, ele se afastou da presidência, que exerceu com dignidade de admirável figura humana", concluiu, lembrando que líder empresarial morreu aos 80 anos em abril de 2005.

Segundo ainda a justificativa do projeto, o Prêmio Aquino Porto é considerado o mais importante do segmento na região Centro- Oeste, com a participação de agências, gráficas e fornecedores de insumos. O prêmio foi criado com o objetivo de estimular a criatividade e a qualidade dos serviços neste setor.