Estão em tramitação na Assembleia Legislativa, constando da pauta de votação em Plenário para a sessão desta quarta-feira, 6, nove projetos de lei. São quatro projetos de autoria parlamentar, três do Poder Executivo e dois do Tribunal de Contas do Estado. A sessão ordinária está agendada para às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Todas as matérias parlamentares estão em fase de primeira votação e se aprovadas seguem para segunda e definitiva apreciação em Plenário. Outros dois processos, estes do Poder executivo, também estão em fase de primeira votação. Ambos são referentes a Projetos de Emendas à Constituição (PEC).

Os demais projetos serão apreciados em votação única, já que tratam de balanços do Estado referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012.

Confira aqui a pauta prevista para a reunião ordinária.