Divisão provisória do ICMS dos municípios será divulgada na próxima semana
Representantes da Assembleia Legislativa de Goiás junto ao Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), os deputados Júlio da Retífica (PSDB), Luís Cesar Bueno (PT) e Daniel Vilela (PMDB) foram convocados para uma reunião na Secretaria Estadual da Fazenda na próxima quarta-feira, 13, às 15 horas. Em pauta, o anúncio dos índices provisórios do ICMS dos municípios para 2015.
Segundo o Júlio da Retífica, após a publicação do IPM provisório no Diário Oficial, os municípios eventualmente insatisfeitos têm prazo de 30 dias para apresentarem recursos junto à Sefaz. Os índices definitivos devem ser divulgadas no início de dezembro.
Além da representação parlamentar, o Coíndice é integrado ainda pelos prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos), Nelson Donizete (Urutaí) e Cleudes Bernardes (Bom Jardim de Goiás), todos indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM). O órgão que redistribui o ICMS dos municípios é presidido pelo próprio secretário da Fazenda, José Taveira da Rocha.