Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de número 3.929/13, de autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC), que dispõe sobre o reconhecimento, como manifestação cultural, de produções artísticas, teatrais, fonográficas e literárias, bem como de natureza religiosa, criadas no Estado de Goiás.

A proposta havia recebido parecer favorável do relator Carlos Antonio (Solidariedade), e, em seguida, pedido de vista do deputado José Vitti (PSDB).

O projeto reconhece como manifestação cultural as produções artísticas, teatrais, fonográficas e literárias de natureza religiosa concebidas em território goiano.

"Essas produções, a partir da promulgação desta lei, beneficiarão todas as disposições previstas na legislação estadual, especialmente as referentes à cultura, sem prejuízo de outras disposições de incentivo cultural em forma de resoluções ou portarias", reza o projeto.