Luiz Carlos do Carmo quer agilizar projeto sobre Política Estadual de Agricultura Irrigada
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB) está preparando um projeto para incentivar a irrigação no Estado. O projeto deve ser apresentado em plenário ainda este mês.
Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar parcerias das prefeituras com pequenos irrigantes na execução dessa técnica de produção. “Vamos, inclusive, promover audiências públicas com vistas exatamente à legalização de toda a irrigação no Estado”.
Luiz Carlos do Carmo adiantou que pretende incrementar o diálogo dos produtores com órgãos de proteção do meio ambiente e recursos hídricos, aos exemplos da Agência Goiana de Regulação (AGR), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo Luiz Carlos do Carmo, a audiência pública realizada recentemente, na Câmara Municipal de Cristalina, foi bastante produtiva nesse sentido. Ele lembra que houve debate com representantes das entidades ligadas à área da irrigação, incluindo o Sindicato dos Irrigantes do Estado de Goiás.
"Iniciamos a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Irrigada. Aliás, já está adiantada a minuta do projeto que será encaminhada à Governadoria para que seja agilizado o projeto de lei a ser apreciado e votado pelo Legislativo estadual”, disse Luiz Carlos.
O deputado disse que incentivar o agronegócio de forma sustentával, incentivar irrigantes, agricultura familiar, pequenos, médios e grandes produtores é uma forma de contribuir efetivamente não apenas com a governabilidade do Estado, mas, também, com o desenvolvimento sustentável. "Isso assegura melhor qualidade de vida para a população goiana.”
Luiz Carlos do Carmo adiantou que tem estudos comprovando que o processo de irrigação não é poluente. "Por isso estamos imbuídos do propósito de trazer todos os produtores para a legalidade."
O peemedebista disse acreditar que a irrigação pode sim mudar a realidade de famílias e comunidades inteiras. “Estamos buscando contribuir da melhor forma possível na elaboração de um projeto que facilite o investimento maciço na capacitação de pequenos agricultores, até porque, como faço questão de frisar sempre, a irrigação como técnica de produção tem que ser acessível ao pequeno irrigante.”