A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), através da Escola do Legislativo e Procuradoria Geral da Casa, está promovendo o curso “Regimento Interno – Módulo II”. As aulas, que começaram nesta segunda-feira, 18, acontecem no auditório da Escola do Legislativo. O curso é dividido em três módulos, mas os concluintes de cada um deles vão receber certificado.

O objetivo é levar os servidores da Alego a ter conhecimento do Regimento Interno, que é o modus operandi do Legislativo estadual. “Queremos levar aprendizado aos servidores da Alego, que possa ajudá-los no dia a dia do trabalho que desempenham, sobretudo em assessorias parlamentares”, frisou Gislanda Fátima de Barros, coordenadora da Escola do Legislativo.

O curso, uma sequência do Módulo I, promovido no segundo semestre de 2013, será realizado em quatro aulas, sempre às segundas-feiras pela manhã. A aula de abertura está sendo ministrada pela procuradora Liliana Cunha Prudente.

Também vão ministrar aulas os procuradores José Nicolas Andraus, Regiani Dias Meira Marcondes e Ruth Barros Pettersen da Costa, todos do quadro da Alego.

No Módulo I, os servidores aprenderam sobre noções elementares do Regimento Interno. Nesse Módulo II, vão receber ensinamentos sobre elaboração legislativa: teoria e prática. Dos atos normativos. Do Processo Legislativo e suas fases: introdutória (apresentação de propositura), constitutiva (deliberação parlamentar e executiva) e complementar (promulgação e publicação). Detalhamento da tramitação de projeto de lei ordinária ou complementar (tramitação do projeto no plenário e comissões – extração de autógrafos – sanção/veto/deliberação do veto). Da técnica legislativa e Oficina: simulação da tramitação de um projeto de lei desde a sua elaboração, passando pelo plenário e comissões, com modelos de relatório, voto em separado, emenda, etc.