Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga supermercados e outros estabelecimentos que comercializem frutas e hortaliças a fixar cartazes com informações nutricionais e com o período de colheita desses produtos. A matéria foi objeto de considerações do deputado estadual Simeyzon Silveira (PSC).

“Toda regulamentação é importante, principalmente quando atende ao interesse do consumidor. E, considerando que não traz encargos ao pequeno produtor rural, é uma proposta bem-vinda”, afirma o deputado Simeyzon Silveira.

O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), autor da propositura, cita a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2008 para mostrar que os brasileiros consomem cerca de 150 gramas de frutas e hortaliças por dia, quantidade menor do que a média de países desenvolvidos.

“É uma solução simples que, além de estimular uma dieta saudável, trará benefícios financeiros ao consumidor, uma vez que os hortifrútis da estação são mais baratos”, justifica o parlamentar sobre projeto de lei 7289/14.

De acordo com ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza que, para ter uma alimentação saudável, o indivíduo deve consumir, em média, 400 gramas de frutas e hortaliças diariamente.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.