Em reunião na Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprova, nesta quinta-feira, 21, às 9 horas, a nova distribuição dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Nessa distribuição, incluiu-se a partilha, pela segunda vez, do chamado ICMS Ecológico, que destina 5% do imposto para os municípios que cuidam da preservação do meio ambiente. Os deputados Daniel Vilela (PMDB), Júlio da Retífica (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT) representam a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na reunião do Coíndice.

Em 2014, os municípios que tiveram ganho de ICMS foram: Abadia de Goiás, Colinas do Sul, Trombas, Barro Alto, Água Limpa, Alvorada do Norte, Ouro Verde, Alto Paraíso, Ivolândia e Mossâmedes.

Na lista dos dez municípios que tiveram menos ICMS nesse ano, aparecem: Urutaí, Niquelândia, Rialma, Aruanã, Jussara, Aparecida do Rio Doce, Santo Antônio da Barra, Firminópolis, Rianápolis e Rubiataba.

Daniel Vilela lembra que, após a publicação do ICMS provisório no Diário Oficial - o que deve acontecer no final deste mês ou início de setembro, os municípios poderão apresentar recursos contra a decisão. As alíquotas definitivas do ICMS só serão aprovadas no início de dezembro.

Além dos parlamentares representantes da Assembleia Legislativa junto ao Coíndice, participam da reunião: os superintendentes da Sefaz, Glaucus Moreira e Ivo Cezar Vilela; e os prefeitos Cleudes Bernardes Baré (Bom Jardim de Goiás e presidente da Associação Goiana dos Municípios – AGM), Nelson Donizete (Urutaí) e Rogério Troncoso (Morrinhos), todos indicados pela AGM.

O Coíndice é presidido pelo secretário da Fazenda, José Taveira da Rocha.