Projeto de lei tem o intuito de tornar obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas rodovias de mais tráfego de veículos automotores. A propositura protocolada sob o nº 836/14 é do deputado Karlos Cabral (PT).

Segundo justificativa da matéria, os trechos nos quais a sinalização horizontal possa estar comprometida por neblina, chuvas torrenciais ou grande volume de tráfego, necessitam de instrumentos adicionais de segurança, capazes de minimizar o risco de acidentes e desastres viários.

O deputado também argumenta que as tachas refletivas sobre as marcas longitudinais melhorariam consideravelmente a visualização da via, em especial, no período noturno, conferindo, assim, mais segurança aos usuários das rodovias goianas.

O segundo projeto que pretende aumentar a segurança nas rodovias estaduais com medidas de sinalização diz respeito à matéria de nº 2.012/14, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB). A proposta é que seja tornada obrigatória a colocação de sinalização preventiva luminosa nas rodovias nos casos em que houver obras, desvios ou quaisquer tipos de manutenção.

Segundo justificativa da propositura, a sinalização deverá ser obrigatoriamente utilizada durante o período noturno, e colocada 300, 200, 100 ou 50 metros antes da obra, desvio ou qualquer tipo de manutenção realizada em rodovias.

Ao defender a proposta, o parlamentar afirma que a iniciativa possui caráter essencialmente preventivo, e explica que, "muitas vezes, quando são iniciadas obras em rodovias, os condutores são surpreendidos por má sinalização, ou até mesmo pela falta dela, o que pode ocasionar acidentes fatais".

O projeto apresentado por Karlos Cabral está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi relatado por José Vitti (PSDB). Já a proposta de lei de Henrique Arantes, que tem como relator o deputado Álvaro Guimarães (PR), também se encontra em tramitação na CCJ, mas aguarda para receber o relatório.