Secretaria da Fazenda divulga nova distribuição do ICMS dos municípios
Com participação de representantes da Assembleia Legislativa e da Associação Goiana dos Municípios (AGM), a Secretaria da Fazenda de Goiás divulgou nesta quinta-feira, 21, os índices provisórios do ICMS dos municípios. Barro Alto, no Vale do São Patrício, é o município maior beneficiário com um acréscimo de 0,46 em sua receita, o correspondente a um índice de 55,99%. Quem mais perdeu foi o município de Rubiataba, também da mesma região, que teve uma queda de 23,275% na alíquota do ICMS.
A reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) foi presidida pelo secretário José Taveira, tendo sido realizada no auditório do Conselho Administrativo Tributário (CAT) da Secretaria de Estado da Fazenda, Vila Nova, em Goiânia. Segundo o titular da Sefaz, o crescimento do ICMS de um município é devido ao crescimento do PIB do município. No caso de Barro Alto, a justificativa está na exploração do ouro, o que possibilitou o aumento da arrecadação na área de mineração. José Taveira esclarece que os recursos de impostos que serão repassados a Barro Alto em 2015. Com o índice de 15,68%, Goiânia segue como líder no repasse de recursos do ICMS. O crescimento para a capital foi de 0,14% com relação ao índice anterior.
São membros do Coíndice o secretário José Taveira, que preside o conselho, os superintendentes Ivo Cezar Vilela (Tesouro Estadual) e Glaucus Moreira (Receita), os deputados estaduais Daniel Vilela (PMDB), Júlio da Retífica (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT), e o presidente da AGM e prefeito de Bom Jardim, Cleudes Baré (PSDB), prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso (PTB), e prefeito de Urutaí, Nelson Donizete (DEM).