TSE divulga recursos financeiros recebidos pelos partidos no próximo dia 6
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar o relatório dos recursos em dinheiro recebidos pelos partidos políticos para o financiamento da campanha eleitoral. De acordo com o calendário estipulado para as Eleições 2014, a divulgação acontecerá no dia 6 de setembro.
A partir desta quinta-feira, 28, os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral o segundo relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem, para cumprimento do disposto no art. 28, § 4°, da Lei nº 9.504/97.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na internet.
Abaixo, confira outras datas e prazos do Calendário Eleitoral:
- 2 de outubro: último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão;
- 3 de outubro: último dia para divulgação paga de propaganda eleitoral;
- 5 de outubro: primeiro turno;
- 26 de outubro: segundo turno.