Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, o deputado Ney Nogueira (Solidariedade) não vê necessidade de separar os transgênicos em prateleiras de supermercado conforme determina projeto do deputado Miriquinho Batista (PT-PA) em tramitação na Câmara Federal.

Para o parlamentar, bastaria uma identificação mais clara na embalagem do produto. “Não existe comprovação de que estes alimentos sejam prejudiciais à saúde. No caso da soja, a quase totalidade comercializada hoje no mundo inteiro é de origem transgênica”, comenta.

Segundo o deputado Miriquinho, o objetivo da proposta, protocolada na Câmara como Projeto de Lei 7335/14, é defender o direito dos consumidores de ser informados sobre a natureza e as características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados.

Nogueira lembra que todo alimento industrializado traz produtos químicos em sua composição. Para ele, seria mais salutar discutir o uso indiscriminado do sódio pela indústria alimentícia. “Neste caso, já está comprovado que o sal é responsável por problemas como pressão alta, enfarto e acidente vascular cerebral (AVC)”, diz.

Já o deputado paraense ressalta que os transgênicos têm sua comercialização permitida, porém não há estudos de longo prazo a respeito das consequências de seu consumo, por isso, a importância de que os produtos sejam ofertados separadamente.

Tramitando em regime de urgência na Câmara, a proposta foi apensada ao Projeto de Lei 4148/08, que estabelece que os rótulos dos produtos informem a natureza transgênica do alimento.