A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reúne, nesta quarta-feira, 3, a partir das 14 horas, no Auditório Solon Amaral. Na pauta da reunião está a distribuição e votação de projetos. São três matérias com relatório pronto para a votação e outras quatro a serem distribuídas aos relatores.

A Comissão é presidida pelo deputado Júlio da Retífica (PSDB). São membros ainda: os deputados José Vitti, do PSDB (Vice-Presidente), Fábio Sousa (PSDB), Luis Cesar Bueno (PT), Nélio Fortunato (PMDB), Sônia Chaves (PSDB), Valcenôr Braz (PTB), Álvaro Guimarães (PR), Bruno Peixoto (PMDB) e Francisco Gedda (PTN).

Confira abaixo os projetos em pauta:

DISTRIBUIÇÃO

2306/14 -  Controladoria Geral do Estado de Goiás  - Nº Oficio: 879/2014 – CGE/GAB Assunto: Encaminha em meio eletrônico, a Consolidação das Ações e Programas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2013.

2516/14 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás -  Nº de oficio: mem. 152 Sec-geral/14 e of. Nº 249/14 Assunto: Encaminha relatório – 1º Trimestre/2014.

2739/14 - Secretaria de Estado da Casa Civil -  N° Ofício: 205/2014 Assunto: Convênios celebrados no 1° semestre de 2014.

2760/14 - Governadoria do Estado de Goiás -  N° Ofício: 430 – G Assunto: Encaminha relatório de convênios ICMS 158/13, 162/13, 163/13, 168/13, 175/13, 177/13, 181/13, 186/13 e 191/13; ajustes SINIEF 22/13, 24/13, 26/13, 27/13, 28/13, 31/13, 33/13 e 34/13; e Protocolos 129/13, 130/13, 157/13, 158/13, 159/13, 160/13 e 161/13.

 APTO A VOTAÇÃO

3764/13 - Apensar

3927/13 - Deputado Daniel Vilela -  Projeto: 254 – AL Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS na aquisição de veículos automotor aos permissionários do transporte escolar do Estado de Goiás. Relator-  Deputado José Vitti 25/06/2014 Parecer pela diligência.

155/14 - Secretaria de Estado da Saúde Assunto: Parecer conclusivo sobre Relatório nº 099/2013, de Monitoramento e Avaliação da Execução do Contrato de Gestão nº 024/2012 –HGG/ISG. RELATOR Dep. Wellington Valim 25/06/2014 Parecer pelo arquivamento

1899/14 - Secretaria do Estado da Saúde - Assunto: Encaminha parecer conclusivo sobre Relatório nº 010/2013 –COMACG. Vol. I – II. Relator - Deputado Wellington Valim 25/06/2014 Parecer pelo arquivamento.