Tramita na Casa o projeto de número 2.997/14, proposto pelo deputado Mauro Rubem (PT). A matéria dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - a chamada "Bolsa Reciclagem".

O benefício visa reduzir a utilização de recursos naturais e de insumos energéticos, com inclusão social de catadores de materiais recicláveis. 

O incentivo será concedido trimestralmente, em forma de auxílio pecuniário, e a transferência do incentivo concedido à cooperativa ou associação será efetuada, integralmente ou em parcelas, nas condições estabelecidas pelo regulamento.

A proposta também determina que, no mínimo, 90% dos valores transferidos à cooperativa ou associação sejam repassados a catadores cooperados ou associados.

Os beneficiados pela bolsa deveram manter dados cadastrais registrados juntos ao Estado, e apresentar a relação de repasses feitos a cooperados ou associados beneficiados pelo incentivo.

"Entendemos que, desta maneira, estaremos contribuindo sobremaneira para a preservação da natureza, dos recursos naturais para nossa e para as futuras gerações, bem como para a inserção de pessoas no mercado de trabalho, conferindo dignidade, reconhecimento e perspectiva a esses valorosos trabalhadores que são catadores de materiais recicláveis", pontua Mauro Rubem.

Aprovado preliminarmente à publicação, o projeto segue para as Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será apreciado.