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Projetos e ofício são lidos durante sessão ordinária

16 de Setembro de 2014 às 15:09

Durante a sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 16, foram lidos seis novos projetos de lei. Todas as matérias são oriundas do Poder Executivo e serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.

Na oportunidade foi lido ainda ofício, do atual primeiro suplente de deputado da Coligação DEM/PSDB, Padre Ferreira, renunciando ao cargo de deputado estadual. A vacância dá a Vitor Priori, segundo suplente, a vez para assumir o cargo.

Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na casa:

3.026/14 - Autoriza a aquisição, por doação onerosa, do imóvel que especifica.

3.042/14 - Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

3.043/14 - Autoriza a aquisição, por doação onerosa, do imóvel que especifica.

3.038/14 - Comunica haver escoado o prazo, sem manifestação do senhor governador, para promulgação do autógrafo de lei nº 251, de 26 de junho de 2014.

3.039/14 - Comunica haver escoado o prazo, sem manifestação do senhor governador, para promulgação do autógrafo de lei complementar nº 05, de 05 de junho de 2014.

3.040/14 – Comunica haver escoado o prazo, sem manifestação do senhor governador, para promulgação dos seguintes dispositivos: § 4º do art. 25 e outros, constantes do veto parcial oposto ao autógrafo de lei nº 288, de 26  junho de 2014.

 

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