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Governo quer construir quadra de esporte em colégio estadual de Aparecida

17 de Setembro de 2014 às 16:52

Projeto de lei nº 3.026 de autoria do Poder Executivo Estadual, já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pretende conseguir a autorização da Assembleia Legislativa para a aquisição de lote no Setor Central de Aparecida de Goiânia, através de doação do Município.

Segundo a Governadoria, o lote será destinado a construção, pelo Estado, de uma quadra de esporte no Colégio Estadual Machado de Assis. A doação da área será realizada com cláusula de inalienabilidade e de reversão ao patrimônio do Município doador, no caso de descumprimento da obrigação ou alteração da finalidade estabelecida para o terreno.

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