A pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 23, que terá lugar no Plenário Getulino Artiaga a partir das 15 horas, traz sete projetos. Dentre eles, constam propostas oriundas da Governadoria, do Tribunal de Contas e de iniciativa parlamentar. Outros projetos podem ser inserido na votação desta terça-feira, caso sejam apreciados na Comissão Mista.

Uma das matérias que poderão ser aprovadas é procedente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). Protocolada sob o número 2.011/11, a proposta encaminha o balanço geral do Estado referente ao exercício de 2010. 

Já os projetos de números 2.631/12 e 2.235/13 encaminham balanços do Estado, referentes, respectivamente, aos exercícios de 2011 e 2012. A primeira proposta é de iniciativa do governador do Estado, Marconi Perillo, e a segunda, do conselheiro do TCU, Edson José Ferrari.

Poderá ser aprovado durante a sessão o projeto nº 2.549/14, procedente da Governadoria do Estado, que indica o nome de Manoel Pereira da Costa para a composição do Conselho Estadual de Educação.

Confira abaixo a relação de todos os projetos constantes da Pauta Prévia:

VOTAÇÃO ÚNICA

2.011/11 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Encaminha balanço geral do Estado referente ao exercício de 2010, gestão do governador Alcides Rodrigues (4 volumes).

2.361/12 – Governador do Estado – Encaminha o balanço geral do Estado, referente ao exercício de 2011. Volume: 4/4 processo restituído em 14/11/2013.

2.235/13 – Conselheiro Edson José Ferrari - Encaminha o processo nº 201300047000776 (quatro volumes), contendo o balanço geral do exercício de 2012, referente às contas governador do Estado de Goiás. Volume: 4/4

2.549/14 – Governador do Estado – Indica nome de Manoel Pereira da Costa, para composição do Conselho Estadual de Educação.

PARLAMENTAR EM FASE DE 1ª VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

2.864/13 – Dep. Francisco Jr - Institui o programa "Aluno Voluntário" nas escolas da rede pública e particular de ensino do Estado de Goiás, e dá outras providências.

4.023/13 – Dep. Luis Cesar Bueno - Institui a Política da Cultura da Paz no Estado de Goiás.

716/14 – Dep. Wagner Siqueira - Dá denominação de Olivar Vieira de Souza, ao trecho da rodovia GO-320 que liga a cidade de Cachoeira de Goiás a Ivolândia.