Está em tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos de autoria do deputado Talles Barreto (PTB) que visam a realização de programas sobre prevenção e combate a doenças. O primeiro, de nº 1.992/14, se remete à medidas para prevenir doenças renais. O segundo, protocolado com o nº 2.917/14, visa combater doenças associadas aos distúrbios alimentares.

Ambas as matérias se encontram em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A de nº 1.992/14, será relatada pelo deputado Álvaro Guimarães (PR). Já a de nº 2.917/14, ainda não foi relatado. Após findar o trâmite na Comissão, as proposituras serão encaminhadas a Plenário para que sejam votadas em dois turnos.

A proposta que trata sobre o Programa de Prevenção a Doenças Renais será desenvolvida mediante a efetivação das seguintes ações: promover a realização do exame para o diagnóstico e o tratamento das doenças renais em todas as unidades da rede pública de saúde; desenvolver um sistema de informação e de acompanhamento pelo poder público de todos aqueles que tenham sido diagnosticados com doença renal ou que apresentam seus sintomas.

A justificativa apresentada por Talles é de que o diagnóstico precoce e o tratamento nas suas fases iniciais podem contribuir bastante para que a doença não progrida para as fases mais avançadas, como nos casos de tratamento com hemodiálise ou transplante de rim. Dessa forma, segundo ele, é bastante relevante demonstrar a importância do modo de preveni-la e detectá-la.

A matéria que propõe a Política Estadual de Prevenção e Combate às doenças associadas aos distúrbios alimentares será desenvolvida mediante a efetivação, dentre outras, das seguintes diretrizes: ações permanentes e articuladas entre os entes públicos e privados voltada à prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças associadas aos distúrbios alimentares e a implantação de medidas que possibilitem romper o padrão cultural de beleza dominante nos diversos meios de comunicação.

De acordo com justificativa do deputado, o acompanhamento médico, em especial psicológico, é indispensável para o tratamento dessas doenças. A justificativa também ressalta que os distúrbios em níveis mais avançados, podem acarretar sérias consequências, como depressão,  perda de peso acentuada (com comprometimento do estado geral), arritmia cardíaca e até suicídio.