A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promoverá de 19 a 21 de Novembro, o 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo. O encontro tem como tema "Os Grandes Desafios do Estado Democrático Contemporâneo" e reunirá procuradores de assembleias e câmaras de todo o país, gestores da área de Tecnologia da Informação (TI), profissionais da área de Direito e estudantes.

Para a realização do evento, a Diretoria da Assembleia de Goiás criou uma comissão organizadora composta por representantes de áreas diversas da Casa. Serão três dias nos quais ocorrerão palestras com temas que propiciarão, ao público alvo do encontro, o aprimoramento das atividades e do funcionamento do Poder Legislativo, nas áreas jurídica e de TI.

Serão debatidos importantes temas que estão na pauta do Poder Legislativo e que são objetos de interesse e preocupação por parte tanto da comunidade científica quanto da sociedade. O intuito é buscar através destas discussões a elevação do nível de conhecimento e participação dos envolvidos, bem como fortalecer o Estado democrático contemporâneo.

“As palestras estão sendo elaboradas no intuito de dar suporte ao trabalho dos colaboradores. Estamos escolhendo temas referentes ao Poder Legislativo que possam auxiliar no dia a dia e dar maior visibilidade e eficiência ao processo”, explica Liliana Cunha Prudente, procuradora da Assembleia Legislativa de Goiás e membro da comissão organizadora do congresso.

A abertura do evento será no Auditório Costa Lima às 19 horas do dia 19 de novembro e contará com a presença do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM). Na data haverá ainda palestra de abertura e coquetel de confraternização. Nos dias seguintes serão realizadas seis palestras diárias, sendo três no período matutino e outras três no período vespertino.

Nos próximos dias estarão disponíveis os formulários de inscrição. Abaixo segue a programação do congresso, com detalhamento das palestras a serem realizadas, suas datas e horários:

Dia 19/11

- 20h30 – Palestra de abertura – “Os Desafios do Estado Democrático Contemporâneo” (com enfoque no Poder Legislativo)

Conferencista: Uadi Lammêgo Bulos – Constitucionalista de renome, com várias obras publicadas

- 21h30 - Coquetel de confraternização

Dia 20/11 –

- 8h30/9h30 – “ A Legística no ordenamento normativo brasileiro: a exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus efeitos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade”

Conferencista: Carlos Roberto de Alckmin Dutra – Procurador-Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa de São Paulo

- 9h30/10h – Coffee Break

- 10h/11h – “Judicialização Política”

Palestrante: Alexandre de Moraes – Constitucionalista e advogado, com várias obras publicadas.

- 11h/12h – “Casos práticos de como a tecnologia pode auxiliar no processo democrático e na participação popular “

Palestrante: Alexandre Gomes - Diretor da SEA Tecnologia

- 14h/15h - “Iniciativa parlamentar para legislar sobre políticas públicas”

Debatedora: Ruth Barros Pettersen da Costa – Procuradora da Assembleia Legislativa/GO

Debatedor: Bruno Bizerra – Procurador do Estado de Goiás

- 15h/16h – “A Tecnologia da Informação como instrumento de consolidação democrático – estudo de caso do Ministério Público do Estado de Goiás”

Palestrante: Frederico Guedes Siqueira Coelho – Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás

- 16h/16h – Coffee Break

- 16h30/17h30 – “Poder Legislativo em Juízo”

Conferencista: Alexandre I Kimura – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Dia 21/11 

- 8h30/9h30 – “O Parlamento aberto na era digital - e-democracia”

Palestrante: Cristiano Ferri Soares de Faria – servidor da Câmara dos Deputados

- 9h30/10h – Coffee Break

- 10h/11h – “Orçamento impositivo”

Conferencista: Eugênio Greggianin – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

- 11h/12h – “As Casas Legislativas e o Controle Externo: um ideal de futuro”

Conferencista: Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho – Auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

- 14h/15h – “O Processo Judicial eletrônico como instrumento de Democracia Digital.”

Palestrante: Antônio Pires – Diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

- 15h/16h – “Governo Eletrônico”

Palestrante: Armando Roberto Cerchi Nascimento – Coordenador de Planejamento e Fomento – Interlegis – Senado Federal

- 16h/16h30 - Encerramento – Coffee Break