Medidas anunciadas
O presidente Helio de Sousa (DEM) teve uma semana de trabalho intenso. Presidiu as sessões ordinárias realizadas em horário regimental e concedeu entrevista coletiva à imprensa para relatar aos jornalistas as ações administrativas e legislativas propostas pela Mesa Diretora para consolidar a transparência na Casa. Entre as medidas, está a divulgação de dados relativos à remuneração e lotação dos servidores efetivos, gratificados e comissionados.
Ainda na terça-feira, 14, o presidente Helio de Sousa se reuniu com os parlamentares reeleitos da atual legislatura. Na quarta-feira, 15, o encontro foi com os novos deputados, em café-da-manhã. Na primeira reunião de trabalho com os novos deputados eleitos foram entregues kits com livros e orientações para o exercício do mandato. O presidente também comunicou aos novos parlamentares sobre as ações de transparência da Casa.
Dos 21 novos deputados eleitos, 16 participaram da reunião: Adriana Accorsi (PT), Leda Borges (PSDB), Eliane Pinheiro (PMN), Virmondes Cruvinel (PSD), Jean (PHS), Mané de Oliveira (PSDB), Gustavo Sebba (PSDB), Lissauer Vieira (PSD), Zé Antônio (PTB), Francisco Oliveira (PHS), Santana (PSL), Renato de Castro (PT), Charles Bento (PRTB), Sérgio Bravo (PROS), Dr. Antônio (PDT) e Lucas Calil (PSL). Participou como convidado especial, a convite de Helio de Sousa, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Olímpio Jayme.
Helio de Sousa disse que, graças ao povo brasileiro e à democracia, a realidade dentro do Parlamento hoje é gratificante. Para ele, os deputados são respeitosos e cordiais, estimulando o debate e eventuais confrontos ao ambiente adequado: o plenário.
“Temos hoje uma convivência de respeito entre os parlamentares. Prevalece entre nos a tolerância e a diversidade. Cada deputado tem suas bandeiras e as defende no pleno exercício do mandato. Temos de defender a Assembleia e nos orgulhar do que fazemos como representantes da população de Goiás”, afirmou o presidente.
Helio de Sousa relatou aos novos deputados eleitos as ações administrativas e legislativas adotadas pela Mesa Diretora para ampliar a transparência e eficiência da Assembleia. O Democrata também explicou como a Casa funciona, seu papel constitucional e sua relevância para o desenvolvimento de Goiás.
Experiência
Durante a reunião, Helio de Sousa disse que considerava oportuno mencionar autoridades políticas de Goiás que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, no sentido de criar um elo com agentes públicos do passado. Neste sentido, o presidente destacou os ex-governadores Mauro Borges e Otávio Lage como nomes de importância e relevo após a segunda metade do século XX. Em seguida, apresentou o ex-presidente da Assembleia, Olímpio Jayme, que estava presente.
Ex- vereador por Goiânia e ex-deputado estadual, Olímpio Jayme relatou aos novos deputados sua experiência como homem público. De acordo com ele, no passado a atividade política era mais truculenta. O ex-presidente do Legislativo chegou a ter seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por força do Ato Institucional nº 5, em 1969.
“Os olhos da nação se debruçam hoje sobre a atividade política. O resultado das eleições foi uma resposta da sociedade a partir dos protestos de junho do ano passado. Sou do tempo em que o voto era de cabresto. Felizmente, isso mudou hoje. Fui deputado pela UDN, em um tempo de debates aguerridos. Éramos apenas nove parlamentares contra a maioria situacionista. Rompi com o governo. Acabei eleito Presidente da Assembleia e cassado, em 1969. Hoje, o debate se dá em tranquilidade democrática”, disse o ex-presidente.
Olímpio Jayme disse ainda que as manifestações deixaram plantadas as sementes da mudança na atividade política. Para ele, a reformulação do Parlamento com novos rostos traz ideias diferentes e qualifica o debate.
“A pluralidade partidária hoje amplia a responsabilidade do administrador em razão da diversidade de ideias e propostas. Por outro lado, oferece serenidade ao exercício do mandato, que tende a ser mais representativo quanto aos segmentos existentes na sociedade. Tenho esperança de que os novos deputados estaduais servirão ao Estado Goiás e ao Brasil com sua atuação”, afirmou Olímpio Jayme.
Eleitos
O deputado eleito Dr. Antônio (PDT) disse que tem as melhores expectativas possíveis para a próxima Legislatura. De acordo com ele, seu mandato será exercido no sentido de ampliar o trabalho social que já desenvolve, com ênfase no desenvolvimento da saúde pública.
“Pretendo apresentar propostas que contribuam com a gestão das políticas públicas de saúde. Vejo com bons olhos a iniciativa do presidente Helio de Sousa em nos convidar para vir aqui ouvi-lo sobre orientações para o exercício do mandato. Trata-se de uma ponte que facilita nossa aproximação com a Assembleia”, disse Dr. Antônio.
O deputado eleito Charles Bento (PRTB) disse que considera importante a aproximação prévia entre os parlamentares eleitos para a próxima legislatura. Para ele, é preciso humildade para reconhecer que os novos deputados ainda têm muito para conhecer e aprender com aqueles que já exercem mandato.
“Tenho uma expectativa muito boa para o próximo ano, quando tomo posse como deputado. Contatos com outros deputados, como o que aconteceu hoje, ajudam a melhorar nosso conhecimento sobre o funcionamento da Assembleia e da atividade parlamentar. Isso nos permite adquirir experiência. Tenho muito a aprender aqui”, disse o futuro parlamentar.
A deputada eleita Adriana Accorsi (PT) disse que via com alegria a iniciativa da Presidência em reunir os novos eleitos. Delegada de Polícia de carreira, ela é uma das quatro mulheres eleitas para a próxima legislatura.
“Quero, ao lado das outras deputadas, representar as mulheres no Parlamento. Minha cabeça está fervilhando de novas ideias. Quero batalhar para ampliar e aperfeiçoar os direitos de mulheres, crianças e idosos, sempre dialogando com os movimentos sociais. Espero fazer a diferença”, disse Adriana Accorsi.
ColetivaO presidente da Assembleia, Helio de Sousa (DEM), concedeu entrevista coletiva na terça-feira, 14, para relatar aos jornalistas as ações administrativas e legislativas propostas pela Mesa Diretora. Entre as medidas, está a divulgação de dados relativos à remuneração e lotação dos servidores efetivos, gratificados e comissionados.
Helio de Sousa afirmou que a divulgação do demonstrativo da remuneração dos servidores efetivos, gratificados e comissionados, será realizada no Portal da Transparência da Assembleia. As informações serão publicadas de maneira semelhante às divulgadas pelo Ministério Público.
O presidente disse ainda que o servidor é o maior patrimônio do Poder Legislativo. De acordo com ele, a divulgação dos dados referentes ao pessoal ativo e inativo da Assembleia indica o compromisso da Mesa Diretora em ampliar as ações de transparência, resgatando a credibilidade da Casa junto à sociedade.
Após a coletiva, Helio de Sousa reuniu-se com os deputados da atual Legislatura, na Sala da Presidência, para tratar das medidas tomadas pela Mesa Diretora em relação à transparência e ao andamento de projetos. Segundo o democrata, o modelo de ponto eletrônico é semelhante ao usado no Poder Judiciário. O presidente afirmou ainda que todas as matérias em tramitação serão apreciadas até o término da atual gestão.
"Entendo que as medidas adotadas por esta Mesa Diretora estão de acordo com o pensamento dos 41 deputados. A Assembleia é sempre cobrada por visibilidade. Acredito que as ações adotadas correspondem aos anseios da sociedade, reforçando a determinação do Legislativo em ser um Poder mais transparente", afirmou Helio de Sousa.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
Helio de Sousa afirmou que todos os processos em tramitação na Assembleia serão colocados em apreciação dos deputados até o término da atual Legislatura. De acordo com ele, independentemente da natureza da matéria ou seu grau de polêmica, os deputados terão a oportunidade de discutir as propostas e votá-las.
“Matérias como o fim do voto secreto e a criação de uma Comissão de Ética deverão entrar em pauta. Todas as matérias em tramitação serão apreciadas pelos deputados, que vão discuti-las e votá-las”, disse o presidente.
Césio 137
O presidente Helio de Sousa recebeu, em seu gabinete, integrantes da Associação dos Contaminados, Irradiados e Expostos ao Césio 137, mais especificamente ex-servidores do Crisa. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 15.
Os integrantes da associação vieram agradecer o presidente da Casa, que há mais de seis anos faz a intermediação das reivindicações da entidade junto ao Poder Executivo.
Também na pauta a discussão das principais reivindicações, sendo elas: maior isonomia dos grupos, de forma que todos os pensionistas tenham salários equiparados; alteração da Lei 14.226/2002, que dispõe sobre reajuste de pensões e fixa critérios para concessão de aposentadorias; agilidade e definição da data do reajuste; retorno do benefício do Ipasgo para a família do radioacidentado; pensão destinada a pessoas que participaram da descontaminação em Goiânia, incluindo firmas particulares.
Helio de Sousa lembrou as conquistas — como a pagamento da diferença referente aos 36 servidores do Crisa contaminados durante o acidente — e fez um compromisso de continuar buscando uma dívida que o Estado tem para com esta categoria.
“Independentemente de questões políticas, todo esse tempo, nós temos convivido com este grupo, que foi crescendo e, hoje, nós constituímos uma família. Como deputado sei da minha limitação, mas aprendi que quem busca resultados e tem um objetivo que é justo as coisas acontecem. E a nossa luta continua”, afirmou Helio de Sousa.
De acordo com o presidente da Associação, João de Barros, é preciso buscar na Câmara dos Deputados um novo parlamentar para defender a causa da associação, já que Valdivino de Oliveira (PSDB) não logrou êxito na sua proposta de reeleição. “Uma vez surgindo as demandas, teremos que nos encontrar mais vezes.”