Tramita na Casa o projeto nº 2.865/14, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB). A proposta torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas, incluindo estabelecimentos de grande aglomeração populacional, no âmbito do Estado de Goiás.

O descumprimento da lei implicará, inicialmente, em advertência, e depois, nos casos de reincidência, em multa.

Talles Barreto explica que o acesso facilitado ao álcool gel é medida essencial no combate à propagação da gripe "A", doença altamente contagiosa provocada pelo vírus H1N1, responsável pela contaminação de 65 pessoas e pela morte de três, em território goiano.

"A higienização das mãos com o álcool gel não apenas previne a gripe 'A', mas também muitas outras infecções e infestações", argumenta o parlamentar, na justificativa da proposta.

A proposta está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será avaliada.