Luiz Carlos do Carmo diz que vai contribuir com mandato de Caiado no Senado
Quarto secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB) disse que vai contribuir da melhor maneira possível para o mandato de Ronaldo Caiado (DEM) no Senado da República. “Tinha reeleição de deputado estadual praticamente garantida, mas decidi aceitar a primeira suplência de Caiado exatamente porque tenho ideias para contribuir com ele na elaboração de projetos com vistas a um Brasil cada vez melhor”.
Luiz Carlos do Carmo disse que vai aproveitar os meses que ainda lhe restam de mandato para lutar pela aprovação dos projetos de lei de sua autoria em tramitação na Casa. “Quero ver aprovada, por exemplo, a nossa iniciativa que cria, no âmbito do sistema de Ensino do Estado de Goiás, o Programa Escola Sem Partido, que veda a prática de doutrinação política e ideológica em salas de aula, bem como a veiculação de conteúdos disciplinares que possam entrar em conflito com convicções morais ou religiosas de estudantes e pais de alunos”.
Além de defender a liberdade de crença sem influência dos educadores, a matéria também prevê diretrizes a serem seguidas pelo professorado, que incluem: o não abuso da inexperiência dos alunos com o objetivo de cooptá-los para qualquer corrente político-partidária; o não prejuízo do aluno por motivação política ou ideológica; a proibição de propaganda político-partidária em sala de aula.
Luiz Carlos do Carmo também entende que o povo brasileiro precisa se mobilizar para que a PEC 504/2010, que coloca o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas protegidos, seja votada e aprovada pela Câmara Federal, haja vista que o Senado da República já aprovou o texto dessa Proposta de Emenda Constitucional. O deputado lembra que esses biomas, juntos, englobam 14 Estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal, e abrigam 30% da população do País. “De nossa parte, estamos acompanhando a tramitação dessa matéria exatamente para que possamos levar bastante gente a Brasília no dia da sua votação.”
Luiz Carlos do Carmo disse que está preparando um projeto para incentivar a irrigação no Estado. O projeto deve ser apresentado em plenário ainda este mês. Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar parcerias das prefeituras com pequenos irrigantes na execução dessa técnica de produção. “Vamos, inclusive, promover audiências públicas com vistas exatamente à legalização de toda a irrigação no Estado”.