O Presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (DEM), determinou na segunda-feira, 27, a divulgação de todas as informações relacionadas aos servidores da Casa (efetivos, inativos, pensionistas, aposentados e gratificados), além dos estagiários. Os dados podem ser acessados no Portal da Transparência.

“Com a instalação do ponto eletrônico no início de outubro, a Mesa Diretora tomou todas as medidas necessárias para a divulgação de informações relacionadas aos servidores da Casa. Agora estão disponíveis para consulta pública dados relativos ao nome dos servidores, matrícula, vínculo funcional, situação atual, data de admissão, cargo e dados de remuneração”, afirmou Helio de Sousa.

Os dados divulgados atendem às recomendações da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), adotando modelo de consulta semelhante ao do Congresso.

O Presidente Helio de Sousa disse que está tomando as providências necessárias para que todos os servidores que trabalham na Casa estejam utilizando o crachá funcional no mês de novembro. O porte do documento será obrigatório aos servidores como uma medida de segurança, além de facilitar a identificação junto às pessoas que visitam o Parlamento.

Helio de Sousa afirmou que a Ouvidoria da Assembleia deverá ser instituída nos próximos dias. Para o presidente, a novidade vai permitir à população esclarecer suas dúvidas sobre o funcionamento do Poder Legislativo e oferecer suas sugestões.