Aprimorar as atividades e o funcionamento do Poder Legislativo nas áreas jurídicas e de Tecnologia da Informação. Esse é o objetivo do 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo a ser realizado pela Assembleia de Goiás. O encontro deve acontecer entre os dias 19 a 21 de novembro na Casa de Leis.

Na ocasião, deverão participar procuradores de assembleias e câmaras de todo o país, gestores da área de Tecnologia da Informação (TI), profissionais da área de Direito e estudantes. Serão três dias de palestras e debates com temas que prometem aprimorar o Poder Legislativo.

“As palestras estão sendo elaboradas no intuito de dar suporte ao trabalho dos colaboradores. Estamos escolhendo temas referentes ao Poder Legislativo que possam auxiliar no dia a dia e dar maior visibilidade e eficiência ao processo”, explica Liliana Cunha Prudente, procuradora da Assembleia Legislativa de Goiás e membro da comissão organizadora do congresso.

A abertura do evento acontecerá no Auditório Costa Lima, às 19 horas, do dia 19 de novembro e contará com a presença do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM). Na data haverá ainda palestra de abertura e coquetel de confraternização.

Nos dias seguintes serão realizadas seis palestras diárias, sendo três no período matutino e outras três no período vespertino. Já está disponível no Portal da Assembleia o formulário de inscrição e a grade de programação do congresso, com detalhamento das palestras a serem realizadas, suas datas e horários.

Programação

19/11 - ABERTURA

PALESTRA I - 20h30 - “Os Desafios do Estado Democrático Contemporâneo” (com enfoque no Poder Legislativo)

Conferencista: Dr. Uadi Lammêgo Bulos – Constitucionalista e advogado, com várias obras publicadas.

21h30 - Coquetel de confraternização

20/11 - MANHÃ

PALESTRA I - 8h30 - “A Legística no ordenamento normativo brasileiro: a exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus efeitos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade”

Conferencista: Dr. Carlos Roberto de Alckmin Dutra - Procurador-

Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

INTERVALO - 9h30/10h - Coffee Break

PALESTRA II - 10h - “Judicialização da política”

Palestrante: Dr. Juliano Taveira Bernardes Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás

PALESTRA III - 11h - “Casos práticos de como a tecnologia pode auxiliar no processo democrático e na participação popular “

Palestrante: Alexandre Gomes - Diretor da SEA Tecnologia

20/11 - TARDE

PALESTRA I - 14h - “Iniciativa parlamentar para legislar sobre políticas públicas”

Debatedora: Ruth Barros Pettersen da Costa - Procuradora da Assembleia Legislativa/GO | Debatedor: Dr. Bruno Bizerra de Oliveira - Procurador do Estado de Goiás.

PALESTRA II - 15h - “A Tecnologia da Informação como instrumento de consolidação democrática - estudo de caso do Ministério Público do Estado de Goiás”

Palestrante: Dr. Frederico Guedes Siqueira Coelho - Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás.

INTERVALO - Coffee Break

PALESTRA III - 16h30 - “Poder Legislativo em Juízo”

Conferencista: Dr. Alexandre I Kimura - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

21/11 - MANHÃ

PALESTRA I - 8h30 - “O Parlamento aberto na era digital-edemocracia”

Palestrante: Dr. Cristiano Ferri Soares de Faria - servidor da Câmara dos Deputados.

INTERVALO - 9h30/10h - Coffee Break

PALESTRA II - 10h - “Orçamento impositivo”

Conferencista: Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.

PALESTRA III - 11h - “As Casas Legislativas e o Controle Externo: um ideal de futuro”

Conferencista: Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho - Auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

21/11 – TARDE

PALESTRA I - 14h - “O Processo Judicial eletrônico como instrumento de Democracia Digital.”

Palestrante: Dr. Antônio Pires - Diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

PALESTRA II - 15h - “Governo Eletrônico”

Palestrante: Dr. Armando Roberto Cerchi Nascimento – Coordenador de Planejamento e Fomento - Interlegis - Senado Federal

ENCERRAMENTO - 16h - Coffee Break