Apresentando as Metas Fiscais de 2014, durante a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 5, o superintendente do Tesouro Estadual, Ivo Cézar Vilela, discorreu sobre o total de recursos de todas as fontes, entre os meses de janeiro e agosto, em uma tabela comparativa dos anos de 2013 e 2014.

O especialista explicou que as receitas financeiras tiveram, no período, um crescimento de 11,22%, enquanto as despesas não-financeiras experimentaram crescimento de 7,97%.

Ao todo, as Receitas Fiscais de 2014, em comparação com o ano fiscal de 2013, sofreram um acréscimo de 10,57%: o total de receitas não- financeiras cresceu de R$ 10.408.374.899,00, em 2013, para R$ 11.508.662.117,00, no ano seguinte, para o mesmo período (de janeiro a agosto).

O técnico apresentou, ainda, a discriminação das fontes de receitas tributárias, a saber: ICMS (R$ 4.547.615.918,00, em 2013, e R$ 4.991.150.524,00), IPVA (R$ 163.504.777,00, em 2013, e R$ 191.670.757,00, em 2014), ITCD (R$ 513.960.790,00, em 2013, e R$ 577.121.410,00, em 2014), IRRF (R$ 513.960.790,00, em 2013, e R$ 577.121.410,00, em 2014) e Taxas (R$ 730.781.299,00, em 2013, e R$ 824.789.511,00 em 2014).

Tranferências

Durante a reunião foi apresentada a relação da evolução das receitas de transferências, realizadas no período de janeiro a agosto, num quadro comparativo entre os anos de 2013 e 2014. A receitas realizadas por meio de transferências experimentou um crescimento de 10,96% (a receita passou de R$ 2.443.709.917,00, em 2013, para R$ 2.711.620.465,00, no ano de 2014). 

No detalhamento das contas, constam as seguintes fontes de receitas de transferências (tanto corrente quanto de capital): FPE (R$ 1.026.514.661,00, em 2013, e R$ 1.126.706.823,00, em 2014), Imposto sobre Produtos Industralizados -IPI (R$ 31.097.882,00, em 2013, e R$ 59.873.237,00, em 2014), Lei Kandir (R$ 10.410.816,00, em 2013, e R$ 9.109.464,00, em 2014), Cide (R$ 2.162.946,00, em 2013, e R$ 4.310.448,00, em 2014), Convênios (R$ 104.551.650,00, em 2013, R$ 110.579.778,00, em 2014), Fundeb (R$ 1.027.878.139,00, em 2013, e R$ 1.087.705.961,00, em 2014), e outros (incluindo Funesa, que experimentou uma evolução de R$ 241.093.8234,00, em 2013, e R$ 313.334.753,00, em 2014).