A Assembleia Legislativa de Goiás sedia na próxima segunda-feira, 10, às 9 horas, audiência pública para debater a qualidade do serviço de telefonia móvel em Goiás, com foco na melhoria de sinal e instalação de novas antenas que possam suprir a demanda de cada município goiano. O evento acontecerá no Auditório Solon Amaral.

Confirmaram presença representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (Amma), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), União dos Vereadores de Goiás (UVG), Associação Goiana dos Municípios (AGM), Federação Goiana dos Municípios (FGM), OAB-GO, Prefeitura de Goiânia, Câmara dos Vereadores de Goiânia, Ministério Público e Procon. Também devem comparecer representantes das operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado.

A audiência, solicitada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Casa, deputado Henrique Arantes (PTB), pretende discutir a desburocratização do processo de instalação de novas antenas receptoras, propondo uma regulamentação que não prejudique o consumidor dos serviços de telefonia móvel – hoje, demora até quatro anos para que a instalação de uma antena em determinadas regiões do Estado seja permitida ou negada.

Segundo Henrique Arantes, a legislação precisa ser revista de modo a criar regras comuns a todos os municípios. “Hoje a lei para a instalação de novas antenas de transmissão e recepção varia de cidade para cidade. Isso dificulta a permissão de instalação, enquanto a população continua pagando por um serviço que tem sua qualidade comprometida”, afirma.