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Carlos Antonio ressalta medidas em favor da transparência na Assembleia

07 de Novembro de 2014 às 16:32

O deputado Carlos Antonio (SD), em entrevista a Agência Assembleia de Notícias, deu nota máxima ao início da gestão do deputado Helio de Sousa (DEM) na presidência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). “Em menos de dois meses, Doutor Helio  promoveu ações eficazes de transparência e de resgate da credibilidade do Poder Legislativo de modo geral.”

Carlos Antonio avaliou como positiva a determinação de Helio de Sousa em fazer valer o Portal da Transparência da Alego, colocando à disposição da opinião pública todas as informações relacionadas aos servidores da Casa (efetivos, inativos, pensionistas, aposentados e gratificados), além dos estagiários.

Os dados divulgados atendem às recomendações da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), adotando modelo de consulta semelhante ao do Congresso.

“Através da instalação do ponto eletrônico no início de outubro, a Mesa Diretora, presidida pelo Doutor Helio, tomou todas as medidas necessárias para a divulgação de informações relacionadas aos servidores da Casa. Agora estão disponíveis – para consulta pública – dados relativos ao nome do servidor, matrícula, vínculo funcional, situação atual, data de admissão, cargo e dados de remuneração”, salientou Carlos Antonio.

O deputado cumprimentou o presidente pelas providências tomadas para que todos os servidores que trabalham na Casa estejam utilizando o crachá funcional. E enfatizou que o porte do documento é obrigatório aos servidores como uma medida de segurança, além de facilitar a identificação por quem visita o Parlamento.

Carlos Antonio ressalta também a iniciativa de instituir a Ouvidoria da Assembleia. “Medida, aliás, que vai além do compromisso firmado com o Ministério Público, via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com certeza, a novidade vai permitir à população esclarecer suas dúvidas sobre o funcionamento do Poder Legislativo e oferecer suas sugestões para aperfeiçoá-lo”.

Para Carlos Antonio, outra iniciativa feliz de Helio de Sousa foi unir os 41 deputados para acelerar as obras da novas sede da Assembleia Legislativa de Goiás. “Juntos, com certeza vamos conseguir os recursos financeiros para que essa obra tão necessária para que o Poder Legislativo estadual cumpra a contento seu papel constitucional seja inaugurada ainda na 18ª Legislatura, que se inicia em fevereiro do próximo ano.”

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