Projetos do Governo
Durante a sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira, 6, foram lidos 11 novos projetos de lei. Todas as matérias são oriundas da Governadoria e serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.
Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na Casa:
Governadoria
3.569/14 – ALTERA A LEI Nº 18.286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, NA PARTE QUE ESPECIFICA.
3.563/14 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
3.561/14 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.566/14 – AUTORIZA AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.567/14 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.569, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
3.565/14 – AUTORIZA AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA - GO, DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.568/14 – ADOTA O CONCURSO LITERÁRIO DE REDAÇÃO BARIANI ORTÊNCIO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
3.562/14 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.564/14 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, AO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA.
3.559/14 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.560/14 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.