Conselhos Tutelares
“Extremamente positiva”. Esta foi a avaliação feita pelo deputado Carlos Antonio (SD) sobre a Audiência Pública Regional realizada nesta quinta-feira, 13, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em Simolândia. “Conseguimos definir uma pauta de trabalho para os 15 municípios da região Nordeste I, de acordo com o mapeamento em 18 regiões feito pela Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás”, ressaltou o deputado.
Carlos Antonio disse que, além das audiências públicas que serão realizadas, sempre envolvendo conselhos tutelares de três cidades, ficou definido o apoio da CCA para estas instituições através de uma emenda destinando R$ 12 mil para cada uma delas, sobretudo para fazer campanhas localizadas.
Também ficou estabelecida a realização de um evento no dia 6 de agosto, para tratar do processo unificado de eleição para Conselho Tutelar, que está programada para o dia 4 de outubro de 2015.
O deputado ainda definiu com os conselhos tutelares o seu apoio pessoal para 22 conselheiros que se dispuseram a fazer cursos superiores, seja presencial ou semi presencial, na UEG.
o parlamentar lançou uma campanha de combate a obesidade infantil. Pediu que cada conselho tutelar identifique casos dessa doença no município. O objetivo é disponibilizar uma nutricionista para fazer as visitas, seguidas do devido tratamento que será supervisionado pela CCA.
Carlos Antonio ouviu dos conselhos tutelares presentes a respeito dos principais problemas enfrentados por cada um deles, tais como abuso sexual, drogas, evasão escolar e violência doméstica. E assegurou que vai realizar audiências públicas nas escolas e colégios com vistas à conscientização de crianças e adolescentes sobre questões que influenciam negativamente suas vidas, ao exemplo das drogas. Garantiu que vai fazer gestões junto ao Governo estadual para conseguir mais apoio para a causa da criança e do adolescente.
Ele afirmou que vai definir as datas das audiências públicas de tal forma que tenha condições de compatibilizar a agenda com municípios de outras regiões que terão ainda suas Audiências Públicas Regionais.
Garantiu que questão salarial dos conselheiros tutelares também será avaliada devidamente com vistas a discutir um reajuste de acordo com a disponibilidade financeira de cada município.
A primeira Audiência Pública Regional da CCA foi aberta pontualmente às 9 horas por Carlos Antonio, com a oração do “Pai Nosso”. Além do deputado compuseram a mesa dos trabalhos: prefeito José Neto, vereador Rubens Gonçalves, conselheiro Adilson José Cardoso, presidente do Conselho Tutelar de Simolândia; e Ivanir Pereira Lopes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritinópolis.
Participaram do encontro representantes dos Conselhos Tutelares dos seguintes municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Flores de Goiás, Iaciara, Mambaí, Posse, Sítio d’Abadia e o anfitrião Simolândia. Justificaram ausências e serão também contemplados com o trabalho de Carlos Antonio os municípios: Cabeceiras, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Nova Roma, São Domingos e Vila Boa.
No final, Carlos Antonio anunciou que está providenciando um local adequado para receber conselheiros e ex-conselheiros tutelares de todo o Estado, em Goiânia, a partir de março do próximo ano. E conclamou os conselheiros a terem coragem cívica de se posicionar contra a redução da maioridade penal. "Não podemos deixar essa questão avançar", enfatizou.
Os conselheiros tutelares agradeceram a disposição de Carlos Antônio em ajudá-los a desempenhar o papel constitucional e assumiram o compromisso de somar forças na campanhas contra a redução da maioridade penal.