Reforma Administrativa do Governo será lida em Plenário na terça-feira, 18
O projeto de lei nº 3.670/2014, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, foi protocolado na Assembleia Legislativa durante a tarde desta quinta-feira, 13. A minuta, de autoria da Governadoria, será lida em Plenário na sessão da próxima terça-feira, 18, quando será encaminhado para a Comissão Mista.
O presidente Helio de Sousa (DEM) recebeu o projeto das mãos do governador Marconi Perillo, durante a solenidade de anúncio da reforma administrativa, ocorrida no início desta tarde, no Palácio Pedro Ludovico. Helio de Sousa estava acompanhado do líder do Governo, deputado Fábio Sousa (PSDB) e outros parlamentares.
Helio de Sousa avaliou que o projeto deve ser votado nos próximos trinta dias. De acordo com ele, a proposta da Governadoria será divulgada pelo Portal da Assembleia, permitindo que a população possa acompanhar o teor da matéria.
"O governador Marconi Perillo explicou que Executivo goiano tem uma das estruturas mais enxutas do País, se comparado aos demais estados, com 16 pastas ao todo. O entendimento do Governador é elaborar uma redução das secretarias. As previsões para o próximo ano, que levam em conta dificuldades previstas para todo o País, tornam necessárias as modificações propostas no projeto", afirmou Helio de Sousa, que participou da coletiva que apresentou oficialmente o projeto de reorganização administrativa.
O presidente disse que a chegada do projeto de lei à Casa vai permitir que os deputados possam conhecer o teor da matéria e as justificativas do Executivo, permitindo o debate da proposta.
"Os deputados terão oportunidade para conhecer o projeto da chamada reforma administrativa e debatê-lo em Plenário. Acredito que a tramitação da matéria deverá estar finalizada nos próximos 30 dias", disse o presidente.
Tão logo seja lida em plenário o projeto inicia sua tramitação na Comissão Mista, com a escolha do relator e abertura de prazos para emendas e debates.