Aprimorar as atividades e o funcionamento do Poder Legislativo nas áreas jurídicas e de Tecnologia da Informação. Esse é o objetivo do 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo a ser realizado pela Assembleia de Goiás. O encontro acontece nesta semana entre quarta e sexta-feira, dias 19 a 21, na Casa de Leis.

Estão inscritos para o congresso procuradores de assembleias e câmaras de todo o país, gestores da área de Tecnologia da Informação (TI), profissionais da área de Direito e estudantes. Serão três dias de palestras e debates com temas que prometem aprimorar o Poder Legislativo.

A presidente da Associação dos Procuradores Legislativo, Liliana Cunha Prudente, disse que a expectativa inicial era do preenchimento de 200 vagas, mas aproximadamente 400 pessoas estão inscritas, entre estudantes, servidores, vereadores, representantes de assembleias e consultores.

Já efetuaram a inscrição 14 procuradores de Goiás, mais 24 de outros Estados como Minas Gerias, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Da Assembleia Legislativa de Goiás estão inscritos, até o momento, 67 servidores e 19 estagiários, além de 73 estudantes sendo estes das seguintes instituições: Universidade Cândido Mendes, PUC, Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Unip, UFG, Alfa, Unifan e Faculdade Alfredo Nasser.

Os representantes das Câmaras Municipais somam 14 vereadores e 22 assessores e procuradores de Goiânia, Anápolis, Mineiros, Luziânia, Santa Helena, Valparaíso, Pires do Rio, Planaltina, Trindade, Niquelândia, Joviânia, Uruaçu e Goianésia.

Estão inscritos ainda representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Justiça Móvel, Tecnologia da Informação de Tocantins, Rondônia e Santa Catarina, além de advogados, conselheiros do TCE, TCM, TJ, e representantes da Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública.

As palestras mais esperada são as que vão abordar Legística e Orçamento Impositivo. “As palestras estão sendo elaboradas no intuito de dar suporte ao trabalho dos colaboradores. Estamos escolhendo temas referentes ao Poder Legislativo que possam auxiliar no dia a dia e dar maior visibilidade e eficiência ao processo”, explica Liliana Cunha Prudente, procuradora da Assembleia Legislativa de Goiás e membro da comissão organizadora do congresso.

A abertura do evento será no Auditório Costa Lima, às 19 horas, na quarta-feira, com a presença do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM). Na data haverá ainda palestra de abertura e coquetel de confraternização.

Nos dias seguintes serão realizadas seis palestras diárias, sendo três no período matutino e três no período vespertino. Está disponível no Portal da Assembleia a grade de programação do congresso, com detalhamento das palestras a serem realizadas, suas datas e horários.

Programação

19/11 - ABERTURA

Palestra I - 20h30 - “Os Desafios do Estado Democrático Contemporâneo” (com enfoque no Poder Legislativo)

Conferencista: Uadi Lammêgo Bulos – Constitucionalista e advogado, com várias obras publicadas.

21h30 - Coquetel de confraternização

20/11 - MANHÃ

Palestra I - 8h30 - “A Legística no ordenamento normativo brasileiro: a exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus efeitos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade”.

Conferencista: Carlos Roberto de Alckmin Dutra - Procurador-Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

INTERVALO - 9h30/10h - Coffee Break

Palestra II - 10h - “Judicialização da política”

Palestrante: Juliano Taveira Bernardes, Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

Palestra III - 11h - “Internet e participação popular" 
Palestrante: Virmondes Cruvinel - vice-presidente da Comissão de Processo Legislativo da OAB-GO e vereador de Goiânia. 

20/11 - TARDE

Palestra I - 14h - "Iniciativa parlamentar para legislar sobre políticas públicas"

Debatedora: Ruth Barros Pettersen da Costa - Procuradora da Assembleia Legislativa/GO

Debatedor: Bruno Bizerra de Oliveira- Procurador do Estado de Goiás

Palestra II - 15 h - "A Tecnologia da Informação como instrumento da consolidação democrática - estudo de caso do Ministério Público do Estado de Goiás"

Palestrante: Frederico Guedes Siqueira Coelho - Diretor Geral do Ministério Publico do Estado de Goiás

INTERVALO - 16h/16:30 - Coffee Break

Palestra III - 16:30 - "Poder Legislativo em Juízo"

Conferencista: Alexandre I Kimura - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

21/11 - MANHÃ

Palestra I - 8h30 - "O Parlamento aberto na era digital, e-democracia"

Palestrante Cristiano Ferri Soares de Faria - Servidor da Câmara dos Deputados

INTERVALO - 9h30/10h - Coffee Break

Paletra II - 10h - " Orçamento Impositivo"

Conferencista: Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados

Palestra III - 11h - " As Casas Legislativas e o Controle Externo: um ideal de futuro"

Conferencista: Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho - Auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

21/11 - TARDE

Palestra I - 14h - " O Processo Judicial eletrônico como instrumento de Democracia Digital"

Palestrante: Antônio Pires - Diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Palestra II - 15h - "Governo Eletrônico"

Palestrante: Armando Roberto Cerchi Nascimento - Coordenador de Planejamento e Fomento - Interlis - Senado Federal

ENCERRAMENTO - 16h - COFEE BREAK