PROCESSO Nº 3191/14

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS

Introduz modificações na lei nº 15.958, de 18 de janeiro de 2007.

            PROCESSO Nº 3192/14

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS

Introduz alterações na lei nº 13.251, de 14 de janeiro de 1998, e suas modificações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3194/14

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS

Revoga o § 5º do artigo 25, da lei nº 16.894 , de 18 de janeiro de 2010, e suas modificações posteriores , que dispõe sobre o quadro permanente e o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores do Tribunal de Contas  dos municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3499/14

Of. nº 483 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Composição do Conselho Estadual de Educação.

            PROCESSO Nº 3500/14

Of. nº 202 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a aquisição por doação onerosa do município de cidade Ocidental-GO, do imóvel urbano que menciona e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3501/14

Of. nº 203 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a aquisição por doação onerosa do município de Formosa-GO, do imóvel urbano que menciona e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3502/14

Of. nº 204 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a reversão do imóvel que especifica ao patrimônio do município de Mara Rosa-Go.

            PROCESSO Nº 3504/14

Of. nº 205 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a alienação mediante doação onerosa do imóvel ao município de Barro Alto-Go e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3535/14

Of. nº 206 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Altera a lei nº 15.509, de 05 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o Plano de Cargos e vencimentos dos servidores da Secretária de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3559/14

Of. nº 209 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a aquisição por doação onerosa do imóvel que especifica e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3560/14

Of. nº 210 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a alienação por doação onerosa dos imoveis que especifica e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3561/14

Of. nº 211 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a alienação , por doação onerosa, do imóvel que especifica e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3562/14

Of. nº 207 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a aquisição, por doação onerosa do imóvel que especifica e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3563/14

Of. nº 212 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Altera a lei denominação da unidade administrativa complementar que especifica, da secretária de estado da Casa Civil.

            PROCESSO Nº 3564/14

Of. nº 208 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a alienação mediante doação onerosa ao município de Nazário -Go do imóvel Urbano que especifica.

            PROCESSO Nº 3565/14

Of. nº 216 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza aquisição por doação onerosa do município de Alexânia-GO, do imóvel urbano que menciona e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3566/14

Of. nº 215 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza aquisição por doação onerosa, do imóvel que especifica e dá outras providências.

            PROCESSO Nº 3567/14

Of. nº 205 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Introduz alterações na lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, com alterações posteriores.

            PROCESSO Nº 3568/14

Of. nº 217 - G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Adota o concurso literário de redação Bariani Ortencio no âmbito das escolas públicas estaduais

            PROCESSO Nº 3569/14

Of. nº 213 – G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Altera a lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013, na parte que especifica.

PRPR PROCESSO N°3620/14

OF.      OF. N°218-G 

GOVERNADORIA  DO ESTADO DE GOIÁS

Altera a lei n°16.671, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de veículo automotor no estado de Goiás.

PROCESSO N° 3621/14

OF. N° 219-G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Santo Antônio do descoberto- GO, do imóvel urbano que menciona e dá outras providências.

PROCESSO N°3622/14

OF. N°220-G

GOVERANDORIA DO ESTADO DE GOIAS

Autoriza a alienação, por doação onerosa, dos imóveis que especifica e dá outras providências.

            PROCESSO N°3282/14

OF       OF. N° 192-G

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Estabelece percentual máximo destinado ao atendimento de despesas com os serviços que específica.

21.10.14- Relator- Dep. Alvaro Guimarães.

28.10.14 -Vistas- Dep. Simeyzon Silveira.