A próxima reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, prevista para quarta-feira, 26, a partir das 14 horas, será convertida em audiência pública, destinada à apresentação das especificações técnicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Na audiência, dois técnicos da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) farão uma explanação detalhada das receitas e despesas do Estado, referentes ao próximo ano fiscal: o superintendente de Orçamento e Despesa, Gilson Geraldo Valério do Amaral, e o chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento, Qualidade dos Gastos e Investimento da pasta, Júlio Paschoal.

A audiência será no Auditório Solon Amaral, e contará com representantes do Ministério Público e entidades da sociedade.

Projeto

Protocolado sob o número 3.182/14, o projeto da LOA foi distribuído à  Comissão na última semana, onde ficou definido que o relator será o deputado Álvaro Guimarães (PR). Definiu-se tamém o calendário de tramitação. (Íntegra do Projeto).

Cronograma

- Prazo para recebimento de emendas - de 12 a 29 de novembro;

- Prazo para publicação de emendas - de 1º a 5 de dezembro;
- Prazo para análise das emendas pelo relator - de 8 a 10 de dezembro;
- Data de votação do relatório final - dia 10 de dezembro.