A Assembleia Legislativa de Goiás abriu oficialmente o 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo, em solenidade no Plenário Getulino Artiaga. O objetivo do evento é aprimorar as atividades e o funcionamento do Poder Legislativo nas áreas jurídicas e de Tecnologia da Informação.

A Mesa foi composta por Helio de Sousa (DEM) na presidência, além do procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, representante do governador em exercício, José Eliton de Figueiredo Júnior; desembargador Nicomedes Domingos Borges, representante do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ney Teles de Paula; procuradora geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Regiani Dias Meira Marcondes; diretor de tecnologia de informação da Assembleia, Leandro Rezende Carneiro de Mendonça; presidente da Associação Nacional dos procuradores e advogados de Assembleias Legislativas, Hélio Lúcio Dantas da Silva; presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia, Liliana Cunha Prudente e presidente da Associação dos Analistas da Assembleia, Hernesto Lins Pimentel.

Também participam do evento procuradores de assembleias e câmaras de todo o país, gestores da área de Tecnologia da Informação (TI), profissionais da área de Direito e estudantes. Serão três dias de palestras e debates, com término na sexta-feira, dia 21.

O Presidente Helio de Sousa afirmou que o Congresso vai debater aspectos relevantes da atividade parlamentar. De acordo com ele, a Procuradoria da Assembleia Legislativa foi criteriosa na escolha dos temas e dos palestrantes.

"Considero esta uma importante contribuição do parlamento para a vida pública de nosso Estado. O evento ocorre oportunamente. O país se prepara para a posse de novos representantes eleitos. As instituições democráticas precisam se tornar cada vez mais sólidas. O Parlamento precisa manter um diálogo permanente com a sociedade", afirmou o Presidente.

Helio de Sousa disse que a a educação exerce papel chave na transformação da sociedade. Para o democrata, quanto mais instruído um povo, mais coesa é a sociedade e mais sólidas são suas instituições.

"Os profissionais do Direito, que administram a Justiça, devem dialogar sempre com o Parlamento. O I Congresso Brasileiro do Poder Legislativo é uma oportunidade para reforçar esses laços. O aperfeiçoamento das ferramentas disponíveis ao Estado Democrático de Direito passa necessariamente por esta aproximação", afirmou o Presidente.

O procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, disse que o congresso era um sonho que ganhou corpo. De acordo com ele, trata-se de uma oportunidade ímpar de aprimoramento das atividades do Poder Legislativo, cuja principal atribuição constitucional é a elaboração e aprovação de leis.

"A realização deste congresso reflete uma tendência mundial das casas legislativas em assumir um papel crucial de educação com enfoque nos mais sólidos valores democráticos. Atividades desta natureza reaproximam o Parlamento da população, além de reforçar a qualificação dos servidores, que poderão atuar com mais transparência e eficiência", afirmou Alexandre Tocantins.

Palestra

A primeira palestra do evento foi do constitucionalista e advogado, Uadi Lammêgo Bulos. Baiano, de Vitória da Conquista, Uadi é mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo.

O tema de Uadi Lammêgo foi "Os desafios do Estado Democrático Contemporâneo", enaltecendo o papel do Legislativo nesse contexto. Deixou de citar os grandes filósofos, como Sócrates e Platão, para colocar dois recados dele próprio: o primeiro intelectual, que é o conhecimento; e o segundo moral, onde enfatizou que o amor é sábio, enquanto o ódio é tolo. Por fim, falou da importância da fé para se vencer na vida. E, depois de exaltar a importância da Bíblia, escrita por 40 autores diferentes, ele concluiu: "Sem lamentação e com respeito, teremos vida melhor".