Primeiro palestrante desta sexta-feira, 21, durante o 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo, o servidor da Câmara dos Deputados Cristiano Ferri Soares de Faria ministrou palestra sobre "O Parlamento aberto na era digital, e-democracia". O evento tem lugar no Auditório Costa Lima do Palácio Alfredo Nasser.

As novas relações entre a sociedade e o Estado presentes na Lei de Acesso à Informação e o movimento crescente por transparência e abertura de dados nortearam o assunto da apresentação. Neste contexto, Cristiano Ferri apontou aspectos peculiares desta nova era, entre eles, aspectos como novos desafios e oportunidades para a relação entre o cidadão e as instituições governamentais e de representação política.

Ferri explicou que o primeiro passo no caminho de um parlamento mais aberto e participativo foi o surgimento da chamada transparência 1.0, predominante nos dias atuais, na qual os sistemas informatizados permitiram aos órgãos governamentais sistematizar e divulgar uma quantidade cada vez maior de informações, anteriormente confinadas em gavetas e armários, contribuindo para um maior grau de eficiência e transparência.

Ele explica que, simultaneamente a isto, o acesso cada vez mais rápido e barato à internet inaugurou um novo padrão de exigência para a divulgação dos dados produzidos por agências governamentais, consubstanciado na Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011. Ao mesmo tempo, desencadeou um movimento crescente pela necessidade de uso de sistemas e dados abertos, ou seja, dados que possam ser acessados e manipulados sem onerar o cidadão.

Esta nova fase a qual ele chama de transparência 2.0 e engloba aspectos como a e-democracia, inteligência legislativa, entre outros. “Sabemos ainda que as possibilidades da internet não se esgotam com o acesso aos dados governamentais. A própria noção de participação política se transforma na medida em que a presença física dos indivíduos deixa de ser essencial para o exercício da cidadania, a geração que hoje começa a se preocupar com o assunto não é igual a de pouco tempo atrás, e ao contrário de debater política de quatro em quatro anos, estes novos cidadãos, estão dispostos a discutir o assunto diariamente.”

Para Cristiano Ferri, é preciso descobrir um novo caminho para que as informações políticas cheguem ao cidadão. “Temos que pensar em um meio termo entre a mídia institucional, que é complexa, e os meios de comunicação de massa, que em geral disponibilizam recorte de uma visão enviesada de determinado assunto”, explica.

Cristiano Ferri é doutor em ciência política e sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, mestre em Políticas Públicas pela Queen Mary College – Universidade de Londres e pesquisador associado do Ash Center for Democratic Governance and Innovation da universidade de Harvard. É, também, bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde fez pós-graduação em consultoria legislativa.

Ele é o idealizador e gestor do Portal e-Democracia de participação social da Câmara dos Deputados e gestor de projetos ligados à transparência 2.0, e-democracia, qualidade legislativa, e inteligência legislativa da Câmara dos Deputados.

Sobre o assunto falado na palestra, Cristiano Ferri é autor do livro “O Parlamento aberto na era da internet. Pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis?”. Esse tratado está disponível em versão digital e gratuita que pode ser acessada aqui.