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CCJ

02 de Dezembro de 2014 às 16:46
Comissão aprova pareceres a oito projetos de lei nesta terça-feira, 2. Todas as matérias podem agora ser votadas no Plenário.

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira, 2, o parecer dos relatores a oito projetos de lei. Dentre as matérias analisadas, uma é de autoria da Governadoria e as demais de iniciativa parlamentar. Todos os processos estão aptos agora à votação em Plenário, o que deverá ocorrer nas próximas sessões.

Confira abaixo todas as matérias aprovadas na oportunidade:

3.635/14 - Dep. Álvaro Guimarães - Concede pensão especial a Waterloo Araújo.

3.719/14 - Dep. Talles Barreto - Altera a Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais Estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.

3.743/14 – Veto governadoria - Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 342, de 04 do mesmo mês e ano. Parecer pela rejeição

1.843/14 - Dep. Wagner Siqueira e outros - Concede título honorífico de cidadão goiano a DAGOBERTO PEREIRA SOUZA.

2.124/14 - Dep. José de Lima  - Declara de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO - CEFRA, com sede na cidade de ANÁPOLIS - GOIÁS.

3.213/14 - Dep. Simeyzon Silveira - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BETESDA DE EDUCAÇÃO E FILANTROPIA - ABEFIL com sede no município de GOIÂNIA/GO.

2.856/14 - Dep. Fábio Sousa - Declara de utilidade pública o INSTITUTO IPÊ, com sede no município de CAIAPÔNIA - GO.

2.860/14 - Dep. Fábio Sousa - Declara de utilidade pública, denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRENÓPOLIS, com sede no município de PIRENÓPOLIS - GO.

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